Caminhos para Solucionar
Imagine a expectativa de finalmente receber as chaves da sua tão sonhada casa, apartamento ou escritório. O planejamento, a empolgação e os sonhos se acumulam, mas, às vezes, a realidade nos prega peças, e o atraso na entrega da obra pode se tornar um vilão nessa história. Mas calma, não estamos sem defesas nessa batalha! Vamos entender seus direitos, obrigações e possíveis soluções quando o relógio não anda tão rápido quanto o esperado.
Direitos do Consumidor:
Quando você fecha um contrato para a construção ou compra de um imóvel na planta, você também está firmando um acordo com obrigações mútuas. No entanto, se a construtora ou incorporadora não entrega a obra no prazo acordado, você, como consumidor, possui direitos. Geralmente, os contratos de compra de imóveis trazem cláusulas que preveem prazos e condições para a entrega, e se esses prazos forem desrespeitados, você estará amparado pela lei.
Obrigações da Construtora:
As construtoras e incorporadoras têm a responsabilidade de cumprir os prazos estipulados. Afinal, eles estão lidando com sonhos e expectativas das pessoas. Um atraso na entrega não é apenas um inconveniente, mas também pode causar impactos financeiros e emocionais. Portanto, as empresas têm a obrigação de compensar os compradores pelo atraso, seja por meio de multas ou outras formas de indenização.
QUANDO O ATRASO ESTÁ CARACTERIZADO?
Quando você assina o contrato de promessa de compra e venda, a construtora estabelece um prazo para entregar o seu apartamento, geralmente entre 36 e 48 meses. Além desse prazo, a lei garante uma “tolerância” de 6 meses de atraso.
A partir do término desse prazo de tolerância, a construtora está em atraso definitivo com você, e você tem alguns direitos que podem ser garantidos.
Penalidades Previstas:
Quando um atraso na entrega de uma obra ocorre, existem penalidades previstas em lei que visam proteger os direitos dos consumidores e equilibrar a relação entre as partes envolvidas. Geralmente, essas penalidades são estabelecidas tanto em contratos específicos como na legislação que rege o mercado imobiliário.
Seguem as principais: 1. Multas Contratuais / 2. Aplicação da Legislação de Defesa do Consumidor / 3. Indenização por Danos Morais e Materiais / 4. Aluguel Mensal / 5. Devolução de valores, por parte da construtora, no caso desistência da compra
Os Riscos do Atraso na Entrega de Obra para o Consumidor
1. Prejuízos Financeiros / 2. Desgaste Emocional / 3. Planos Adiados / 4. Instabilidade Financeira / 5. Investimento Comprometido
Risco de Perda do Imóvel devido a Problemas Financeiros da Construtora com o Agente Financiador
Se o atraso na entrega de uma obra for causado por problemas financeiros da construtora com o agente financiador, existe sim a possibilidade de o consumidor vir a perder o imóvel.
Assessoria Legal
Nesses casos é altamente recomendável que o consumidor busque orientação legal. Temos um time especializado em direito imobiliário e do consumidor que poderá analisar os detalhes do seu contrato, a legislação aplicável e a melhor abordagem para proteger os seus direitos e interesses.
